Grupo Izzo e Harley-Davidson - pé de Guerra

Justiça determina quebra do contrato e Grupo Izzo perde exclusividade sobre Harley-Davidson no Brasil

 

Decisão de primeira instância condena Grupo Izzo a pagar multa de R$ 3,0 milhões.

         O juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente a ação movida pela americana Harley-Davidson contra a representante comercial da marca no Brasil, a HDSP Comércio de Veículos, empresa do Grupo Izzo, e declarou que o contrato entre as empresas estará rescindido após o prazo de 120 dias. A sentença de primeira instância proferida na última sexta-feira (18), ainda suspende de imediato a exclusividade contratual da empresa brasileira. A HDSP ainda terá de indenizar a fabricante americana em pouco mais de R$ 3,0 milhões por danos materiais e morais.

A condenação também proíbe o Grupo Izzo de promover, anunciar, expor à venda e/ou alienar produtos de quaisquer outras marcas que não Harley-Davidson. O representante também não pode utilizar a marca norte-americana em conjunto com qualquer outra marca de outro fabricante. Caso não respeite essa decisão, a empresa brasileira pode ser multada em R$ 100 mil por cada ato de descumprimento.

Na prática, a sentença permite que a Harley-Davidson nomeie novos concessionários imediatamente e assuma as operações estratégicas da marca no Brasil.

Em comunicado enviado à Infomoto, o Grupo Izzo informa que está tomando todas as medidas necessárias a fim de reverter a decisão de primeira instância, mas afirma que as operações seguem funcionando normalmente. Já a Harley-Davidson trata a decisão como "uma vitória" e afirma que "a HDSP/ Grupo Izzo estava violando os contratos mantidos entre as partes, tirando seu foco dos clientes Harley-Davidson e a experiência que deveriam ter com a marca, gerando altos níveis de insatisfação".

BATALHA JUDICIAL


A batalha judicial entre as empresas iniciou-se em março deste ano quando a Harley entrou com ação na Justiça brasileira exigindo a quebra do contrato com o Grupo Izzo, representante da marca no Brasil. As principais acusações da Harley-Davidson são de que o Grupo Izzo desrespeitou a cláusula de exclusividade, comercializando motocicletas de outras marcas; não prestou assistência aos consumidores; e se valeu de procedimento ilegal ao empenhar a bancos as motocicletas já vendidas e pagas pelos consumidores.

O Grupo Izzo se defende afirmando que a Harley sabia que a empresa comercializada outras marcas. Alegou também que o controle sobre o fornecimento de peças para os serviços de manutenção está fora do alcance do Grupo Izzo. "Por compromisso com os consumidores, estabelecido em contrato, todas as peças que usamos são fornecidas exclusivamente pelo fabricante das motos. Nem sempre, porém, as peças têm estado disponíveis no momento ideal e desejado", afirmou o representante comercial em comunicado oficial à Infomoto, em abril passado (releia o texto aqui).

Quanto à acusação de que empenhava a bancos motocicletas já vendidas, o Grupo Izzo afirmou que não se tratava de prática ilegal. Entretanto o juiz Fantacini discorda. Na sentença, o juiz afirma que “o procedimento ilegal de empenhar a bancos motocicletas já vendidas e pagas pelos consumidores, coloca em xeque sua própria idoneidade comercial e financeira, até porque se vê que é ré em nada menos que três processos de despejo por falta de pagamento e executada em diversas execuções fiscais. Ressaltando-se também a busca de crédito caro junto a banco, ao que tudo indica para resgatar gravames sobre motocicletas pendentes junto a outros bancos. Por fim, não é de se admitir como lícita a alienação, em favor de diversos bancos, de motocicletas já revendidas ao consumidor final, que se vê impedido de emplacá-las.”

Como a sentença é de primeira instância ainda cabe recurso, mas por ora a decisão do juiz determina o rompimento do contrato e suspende a exclusividade do Grupo Izzo, assim como condena o representante a pagar a multa por danos materiais e morais.

Abaixo, você pode ler a íntegra dos comunicados enviados à Infomoto pelo Grupo Izzo e pela Harley-Davidson.  (por Arthur Caldeira)

Íntegra do comunicado do Grupo Izzo:
"A Agência Infomoto

Sobre a decisão judicial da última sexta-feira, o Grupo Izzo esclarece que se trata de sentença em primeira instância. O Grupo Izzo informa que está tomando todas as medidas necessárias a fim de reverter esta decisão.

O Grupo tranqüiliza seus mais de 20 mil clientes em todo o país e reforça que todas as operações seguem funcionando regularmente.

"Grupo Izzo"

Íntegra do comunicado da Harley-Davidson:
Harley-Davidson ganha na justiça o direito de selecionar novos revendedores no Brasil
SÃO PAULO (22 de junho de 2010) – No dia 18 de junho, a 26ª Vara Cível de São Paulo proferiu sentença determinando que o relacionamento entre Harley-Davidson e HDSP/ Grupo Izzo se encerrará em 120 dias. Tal sentença também permite à Harley-Davidson que selecione imediatamente novos concessionários, além de condenar a HDSP ao pagamento de indenização de cerca de R$ 3 milhões. “Esta sentença é uma vitória para a Harley-Davidson, mas é ainda mais importante para os consumidores brasileiros, que clara e fortemente vinham expressando sua insatisfação com o serviço prestado pela HDSP/ Grupo Izzo”, disse o advogado Celso Xavier, sócio de Demarest & Almeida Advogados, e porta-voz da Harley-Davidson no Brasil.

A Harley-Davidson entrou com um processo judicial quando soube que a HDSP/ Grupo Izzo estava violando os contratos mantidos entre as partes, tirando seu foco dos clientes Harley-Davidson e a experiência que deveriam ter com a marca, gerando altos níveis de insatisfação. A HDSP/ Grupo Izzo foi avisada que estava quebrando o contrato, mas nenhuma providência foi tomada.

“A satisfação dos clientes é a prioridade número um da Harley-Davidson. A reputação da marca é uma das maiores do mundo e depende de oferecermos a melhor experiência Harley-Davidson para nossos clientes em tudo que nós e nossos revendedores fazemos”, diz Longino Morawski, novo diretor de operações comerciais da Harley-Davidson Brasil. “De modo crescente, isso não estava acontecendo no Brasil e foi preciso agir de forma a resolver a questão. Agora, a justiça concedeu à Harley-Davidson o direito de reconduzir os rumos do negócio no Brasil

“Os clientes precisam saber que nossa maior prioridade é sua confiança e satisfação para com a marca Harley-Davidson”, disse Morawski. “Esta ação legal demonstra nosso profundo desejo de proteger nossa marca e cuidar de nossos clientes. Estou muito satisfeito e orgulhoso que a justiça brasileira tenha analisado os fatos do nosso caso de forma justa e ágil, decidindo por proteger os clientes”, finalizou.

Agora que a justiça proferiu a sentença, a Harley-Davidson pode, imediatamente, iniciar o processo de recrutamento, seleção e treinamento de uma nova rede de concessionários, garantindo aos clientes uma experiência Harley-Davidson completa. Os detalhes sobre como se candidatar à posição de concessionário serão divulgados em breve para os interessados.

Além disso, planos para um centro de treinamento Harley-Davidson estão em andamento. Este local será focado em serviço ao cliente e suporte de pós-venda, e ficará situado em São Paulo, como parte de um escritório comercial novo e maior do que o atual. A Harley-Davidson está atualmente contratando novas pessoas para se unirem ao time já existente em São Paulo. A companhia também está em processo de estabelecer um website brasileiro (até então o site era gerenciado pela HDSP/ Grupo Izzo) e vai criar um número 0800 para permitir uma comunicação mais direta com os clientes brasileiros.

A Harley-Davidson conta com uma montadora própria em Manaus há mais de 11 anos para servir o mercado brasileiro. “É um novo momento para a Harley-Davidson no Brasil”, afirma Morawski. “Continuaremos a investir neste mercado para garantir um futuro sólido e um relacionamento ainda mais forte com nossos clientes.”

O Historico do Caso.

Harley-Davidson e Grupo Izzo travam batalha judicial no Brasil

Da Infomoto

A Harley-Davidson Motor Company INC (EUA), a Harley-Davidson Michigan LLC (EUA) e a Harley-Davidson do Brasil entraram com processo na Justiça brasileira, em março, contra a HDSP Comércio de Veículos Ltda., leia-se Grupo Izzo, revendedor exclusivo da marca no mercado nacional desde 1994. As autoras da ação alegam que a empresa brasileira está violando o contrato assinado entre elas. O Grupo Izzo defende-se afirmando que havia uma negociação para alteração do contrato, quando foi surpreendido pela ação judicial. Ainda em andamento na 26ª Vara Cível de São Paulo, o processo não teve uma decisão final, porém o último despacho do juiz manteve a vigência do contrato e obrigou a HDSP a comercializar apenas motos da marca norte-americana.

  •  Fabricante norte-americana de motocicletas entrou na Justiça para rescindir contrato com o grupo de Paulo Izzo (abaixo), seu representante no Brasil

Em comunicado enviado à Infomoto pela agência de relações públicas Edelman Brasil, a Harley-Davidson afirma que “tomamos conhecimento que nosso revendedor exclusivo no Brasil está violando o contrato com a Harley-Davidson, tirando o foco da experiência de consumo, afetando diretamente nossos consumidores e marca. As violações de contrato, problemas de desempenho e falta de foco na marca Harley-Davidson levaram a níveis crescentes de insatisfação dos consumidores no Brasil, e eles têm sido extremamente vocais sobre suas experiências”.

Ainda em seu comunicado, a empresa completa que “após muitas tentativas de remediar a situação diretamente com o distribuidor, que se recusou a reparar a infração do contrato, a Harley-Davidson decidiu tomar providências legais para assegurar que seus consumidores sejam bem atendidos”. Além disso, no processo inicial os requerentes alegam quebra de contrato de exclusividade.

A ação inicial levou o juiz da 26ª Vara Cível de São Paulo a conceder, em 15 de março, uma tutela antecipada para que, após o prazo de 120 dias, fossem rescindidos os contratos por culpa única e exclusiva da HDSP Comércio de Veículos Ltda., além de proibir a empresa de comercializar motocicletas de outras marcas -- Ducati e Triumph, por exemplo.

O Grupo Izzo apresentou sua defesa e, depois de analisar os argumentos, o juiz voltou atrás em parte de sua decisão utilizando-se do “instituto da retratação” para afastar, por ora, a tutela antecipada apenas quanto à declaração de rescisão dos contratos, mas mantendo a obrigação da HDSP de comercializar apenas produtos Harley-Davidson.

Segundo o despacho de 31 de março, “apesar do descontentamento demonstrado pelas autoras e das ilicitudes praticadas pela ré, o fato aparente é que as autoras agiram com tolerância e ainda concederam à ré diversos prêmios, até recentemente, o que fragiliza o argumento inicial quanto ao mau atendimento aos consumidores. Sem contar que, mesmo depois dos atos violadores dos contratos, as partes mantiveram intensa troca de correspondência, via e-mail, onde as autoras manifestam intenção de continuidade no relacionamento comercial, embora com mudanças nos contratos, o que abala a alegação de perda de confiança”.

CABO DE GUERRA

 
Da acusação de que prestava mau atendimento aos clientes, o Grupo Izzo se defende em comunicado afirmando que “o controle sobre o fornecimento de peças para os serviços de manutenção está fora do alcance do Grupo Izzo. Por compromisso com os consumidores, estabelecido em contrato, todas as peças que usamos são fornecidas exclusivamente pelo fabricante das motos. Nem sempre, porém, as peças têm estado disponíveis no momento ideal e desejado”.

A empresa ainda acrescenta que estava negociando o contrato entre as partes, que vence em 2015, mas foi pega de surpresa pela ação. “As negociações, contudo, acabaram tomando um rumo que não se poderia prever. Enquanto se buscava uma solução que reconhecesse os acordos existentes e as contribuições de todos para o sucesso da marca no país, a gestão global da marca optou unilateralmente por uma ação judicial que funcionasse como um atalho para a rescisão do contrato”, afirma o Grupo Izzo em outro trecho da longa carta enviada à Infomoto.

O documento consta dos autos do processo, com versão em Português feita por tradutora público, e traz a troca de correspondência eletrônica, datada de setembro de 2009, entre Mark Van Genderen, vice-presidente e diretor para América Latina da Harley-Davidson Motor Company, e Paulo Izzo, do grupo brasileiro. Van Genderen afirma que “com a nova administração sênior, a Harley-Davidson Motor Company está avaliando todos os aspectos do negócio (...). Levando em consideração que temos um contrato de distribuição de motocicletas em vigor com a HDSP para o Brasil até o fim de 2015, a empresa gostaria de saber se você [Paulo Izzo] e eu podemos chegar a um acordo amigável por meio do qual o contrato seria alterado, concedendo à Harley-Davidson a flexibilidade de indicar outras concessionárias no mercado, antes do final de 2015”. Ou seja, havia o desejo da Harley de assumir o controle da operação no mercado brasileiro.

Outro e-mail, de 28 de janeiro deste ano, comprova que o Grupo Izzo e a Harley-Davidson estavam, de fato, renegociando o contrato vigente. Neste e-mail, Van Genderen enumera alguns termos de um contrato de transição entre as partes, porém ressalta que “os termos a seguir não constituem um contrato e nem uma oferta por nenhum de nós, mas sim um esboço dos pontos que temos discutido”.

Entre os termos discutidos, a HDSP permaneceria como revendedora exclusiva no Brasil até setembro de 2012. Previa também, ainda neste ano, o anúncio de que a Harley estaria aumentando sua presença comercial no Brasil. Neste ponto o Van Genderen é enfático: “Conforme conversamos (...), o anúncio ocorrerá independentemente de se chegarmos a um acordo quanto a uma alteração contratual. A maneira em que o anúncio será feito e seu respectivo contexto poderão variar dependendo de se chegarmos ou não a um acordo”.

SITUAÇÃO ATUAL


De acordo com o último despacho do juiz, o contrato entre HDSP e Harley-Davidson continua em vigor. Porém, o magistrado pondera: “Ressalvado que, após produção de provas e o desenvolvimento do regular contraditório, a questão poderá ser reapreciada, inclusive na sentença”.

Em seu comunicado, a Harley-Davidson diz que “Devido à atual decisão judicial, a HSDP/Grupo Izzo tem a obrigação de prestar todos os serviços necessários para os clientes, incluindo serviços de garantia”.

O Grupo Izzo, por sua vez, afirma também que “as responsabilidades pelo desenvolvimento da marca e o relacionamento com os mais de 20 mil proprietários de Harley-Davidson no Brasil continuam em vigor”.

Fote: Uol noticias escrito por Aldo Tizzani e Arthur Caldeira.